As regras foram estabelecidas por Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), órgãos de segurança e juízes eleitorais
Cerca de 2.800 militares serão empregados em 143 municípios, enquanto PM desloca mais de 2 mil agentes para o interior
Da lei seca ao uso do celular na cabine: veja o que é permitido e o que é proibido no dia do primeiro turno
Nova legislação restringe venda, distribuição, oferta e publicidade de produtos com excesso de açúcar, gorduras e sódio na rede pública.
Criança de 6 meses de idade foi encontrada desacordada e em coma alcoólico
Itamaraty recomenda contratar seguro-saúde, levar remédios de uso contínuo com receita médica, se possível traduzida, e atenção às regras de entrada e consumo de álcool nos países-sede.
O objetivo é prevenir danos à saúde pública e ao meio ambiente enquanto se aguarda o resultado de análises laboratoriais de solo e água.
A proposta de autoria do vereador João Pereira abrange a comercialização e distribuição destes e outros itens ultraprocessados; a medida visa a saúde dos alunos.
Agência identificou presença de materiais plásticos em produtos anunciados como seguros para uso em alimentos. Quatro marcas já foram suspensas e recolhidas
De acordo com o estudo, a principal motivação para as falsificações é a busca por lucro.
Príncipe Khalid bin Bandar Al Saud também se pronunciou sobre pessoas da comunidade LGBTQIA+: "Daremos as boas-vindas a todos que quiserem vir"
Na Argentina, leis consideradas rigorosas para o público brasileiro impedem a comercialização de cerveja durante jogos de futebol.
Uma confusão generalizada em uma padaria de São Paulo tornou-se caso de polícia após o dono do local proibir o uso de um notebook
Prefeitura informou o decreto nesta quinta-feira (26) pela manhã para algumas ruas no entorno do estádio
Segundo a vítima, ela chegou a desmaiar após o acusado apertar o pescoço e bater a cabeça dela na parede.
Mesmo sendo um embaixador de uma casa de pôquer, Neymar não terá permissão para participar de torneios de cartas no país, pois o jogo de azar é estritamente proibido.
O projeto pretende adotar medidas para garantir uma alimentação mais saudável no ambiente escolar.
Oito estabelecimentos produtores de vinho foram fiscalizados nos municípios de Salto Veloso, Pinheiro Preto, Tangará e Videira
O Ministério da Agricultura e Pecuária posiciona-se "totalmente contrário" ao consumo desse leite
A proposta é de autoria da deputada federal Rosana Valle (PL/SP).
Tribunais eleitorais dos estados podem até hoje, véspera das eleições, editar normas que restrinjam o consumo e venda de bebidas
Para evitar contratempos, a Receita Federal elaborou o Guia do Viajante, que serve de fonte de consulta a viajantes que tiverem dúvidas
A Prefeitura de Valença publicou nesta terça-feira, 1º de junho um novo decreto reforçando as medidas para combater o coronavírus no município, restringindo
No novo decreto, que vale de 10 a 16 de maio de 2021, bares e restaurantes terão uma hora a mais para o atendimento ao público, com exceção do domingo, quando devem estar fechados.
O funcionamento no sábado (8) possibilita que as pessoas escolham os melhores horários para fazer as compras e fugir dos momentos de maior fluxo.